Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
6 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 4671/2024
Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito médioCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Adriano do Baldy (PP-GO) · página oficial - PL 4673/2024
Institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável e dispõe sobre a construção e manutenção de estradas vicinais em áreas rurais, com foco em práticas sustentáveis e desenvolvimento regional
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito médioCâmara · apresentado em 04/12/2024 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Adriano do Baldy (PP-GO) · página oficial - PL 4552/2024
Institui o Programa de Crédito Rural Simplificado e dá outras providências
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 27/11/2024 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Adriano do Baldy (PP-GO) · página oficial - PL 1414/2024
“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 24/04/2024 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Adriano do Baldy (PP-GO) · página oficial - PL 367/2024
Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 21/02/2024 · Retirado pelo autor · Entrou em pautaAutor: Adriano do Baldy (PP-GO) · página oficial - PL 6388/2019
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de conceder desconto nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo verificado nas atividades de produção, armazenagem e beneficiamento de leite in natura realizadas por produtores rurais e cooperativas de produtores rurais.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 11/12/2019 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Adriano do Baldy (PP-GO) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.