Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
52 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
52 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão13
- Pronto para pauta2
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto19
- Arquivado14
- Retirado pelo autor1
- Devolvido ao autor2
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 2 de 3- PL 6295/2016
Institui o Dia da Fibromialgia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/10/2016 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 6117/2016
Altera a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, para estabelecer critérios de convocação de médicos para participar do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/09/2016 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 5077/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/04/2016 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 5078/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 26/04/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 4772/2016
Altera a Lei nº 10.336, de 19 dezembro de 2001, para reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 17/03/2016 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PDC 323/2016
Susta a alínea ''c'' do Art. 19 da Portaria Interministerial nº 1.369, de 8 de julho de 2013 que Dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/03/2016 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 4400/2016
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 17/02/2016 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 4401/2016
Dispõe sobre a oferta de atendimento psicológico para os professores que atuam nas redes públicas de educação básica.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/02/2016 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 4402/2016
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 17/02/2016 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 3975/2015
Determina a conferência da nota de bagagem com a bagagem registrada, em posse do passageiro, no desembarque.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 15/12/2015 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 3491/2015
Cria a Zona Franca de Rio Branco, Estado do Acre
A favor da pauta do painel · tributos · efeito médioCâmara · apresentado em 03/11/2015 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PEC 153/2015
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a parcela de recursos destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito médioCâmara · apresentado em 13/10/2015 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 3205/2015
Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir os deficientes auditivos no gozo do benefício fiscal, na forma que estabelece.
A favor da pauta do painel · tributos · efeito pontualCâmara · apresentado em 06/10/2015 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 2965/2015
Institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Abuso de Drogas nas Escolas, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/09/2015 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 2737/2015
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 20/08/2015 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 2475/2015
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as agências bancárias que atuem como correspondentes bancários.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 04/08/2015 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PEC 85/2015
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/07/2015 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 1921/2015
Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar para a área de meio ambiente parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/06/2015 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PEC 67/2015
Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca de Rio Branco, no Estado do Acre.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 11/06/2015 · Pronto para pauta · Nunca entrou em pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial - PL 1859/2015
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/06/2015 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Alan Rick (UNIÃO-AC) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.