Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
23 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
219 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão42
- Pronto para pauta7
- Aprovado na casa1
- Tramita junto com outro projeto103
- Arquivado41
- Retirado pelo autor2
- Devolvido ao autor23
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 2- PL 2741/2022
As Universidades do país serão obrigadas a oferecer programas de pós-graduação, e dá outras providências
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/11/2022 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 2730/2022
Estabelece que o Ministério da Educação será o único responsável pela coordenação das politicas educacionais no país e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/11/2022 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 632/2022
Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 3307/2020 ao PL 2630/2020, por tratarem de matérias correlatas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/03/2022 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 3525/2021
Cria o “Dia Nacional do Humor”, a ser comemorado todo dia 30 de outubro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/10/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 3444/2021
Institui o dia da Mulher Empreendedora a ser comemorado nacionalmente.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/10/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 2834/2021
Estabelece a obrigatoriedade de construção de pistas de skate, para pratica esportiva e lazer da comunidade.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/08/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 454/2021
Obriga a todos os pacientes que tiverem complicações causadas por uso inadequado de medicamentos para a Covid 19 sejam obrigados a custear o próprio tratamento junto ao Sistema Único de Saúde.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/02/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 106/2021
"Cria o dia Nacional em Defesa da Vacina e das Trabalhadoras da Saúde no Brasil".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 108/2021
Institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em todo território nacional e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 5610/2020
"Determina a obrigatoriedade a todos os Deputados Federais e Senadores em exercício de mandato sejam obrigados a se imunizar contra a Covid 19, com o intuito de darem exemplo para a população."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/12/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 5425/2020
"Dispões sobre a criação de Agencias Estaduais de Vigilância Sanitária e dá outras providências."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/12/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 5397/2020
“Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021 nas Universidades públicas e privadas e dá outras providências.”
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/12/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 5398/2020
"Impede o Governo Federal o corte de verbas de programas de saúde ou extinção de qualquer programa de saúde instituído pelo Sistema único de Saúde."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/12/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 5052/2020
“Estabelece ao Poder Executivo Federal a manutenção de 5.000 leitos de UTI por 24 meses e dá outras providências”
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/10/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 4989/2020
Cria o Grupo de Apoio às Mulheres vitimas de violência física, psicológica ou moral e dá outras providências
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/10/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 4820/2020
"Cria o projeto "Lixo Legal" a ser implantado em todos os municípios brasileiros e dá outras providências."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/10/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 4821/2020
"Autoriza a Câmara dos Deputados Federais a criar Banco de Ideias para a propositura de projetos de lei e outros requerimentos, e dá outras providências."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/10/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 3301/2020
Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus tratos de animais e dá outras providências”.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/06/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 2234/2020
Altera, o artigo 32 da Lei 9,605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/04/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 2237/2020
Acrescenta o item XLI no artigo 3° do decreto 10.282 de 20 de março de 2020, para incluir as academias nas atividades essências a saúde.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/04/2020 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.