Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
683 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
683 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2
- Em comissão119
- Pronto para pauta21
- Aprovado na casa3
- Tramita junto com outro projeto290
- Arquivado121
- Retirado pelo autor6
- Devolvido ao autor66
- Sem situação na fonte55
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 17 de 35- PL 441/2021
Estabelece a obrigatoriedade da União, Estados e Municípios fornecerem alimentação, todos alunos matriculados nas escolas públicas, inclusive as que adotaram o sistema de rodizio, ”
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito médioCâmara · apresentado em 12/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 452/2021
As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.
Contra a pauta do painel · crédito e sistema financeiro · efeito pontualCâmara · apresentado em 12/02/2021 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 454/2021
Obriga a todos os pacientes que tiverem complicações causadas por uso inadequado de medicamentos para a Covid 19 sejam obrigados a custear o próprio tratamento junto ao Sistema Único de Saúde.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/02/2021 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 417/2021
Estabelece a pena de multa e de perdimento do cargo para aqueles que não respeitarem a ordem estabelecida para a vacinação contra a doença do Covid 19
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 11/02/2021 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 418/2021
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 11/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 386/2021
“Fica vedada a aquisição de copos e talheres plásticos pela administração pública federal, estadual e municipal, ficando proibida a compra por qualquer órgão.”
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 10/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 387/2021
“Altera o artigo 3º da Lei 9.008 de 21 de março de 1995 para incluir o inciso VII em sua redação dando a possibilidade de apoiar projetos de acessibilidade”
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 10/02/2021 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 326/2021
“Estabelece limite máximo para cobrança de juros e correção monetária de cartão de crédito.”
A favor da pauta do painel · crédito e sistema financeiro · efeito médioCâmara · apresentado em 09/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 331/2021
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet em redes sociais as sessões públicas das licitações e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público e dá outras providências”.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 09/02/2021 · Em comissão · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 332/2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 09/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 247/2021
Estabelece o crime de desobediência ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid 19, cometera crime de acordo com esta lei.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/02/2021 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 274/2021
“Ficam proibidos os acordos judiciais ou extra judiciais efetuados por qualquer órgão de governo quando se tratar de acidente que cause um grande prejuízo à população e ao meio ambiente, sem que tenha sido resguardado o direito à população e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 05/02/2021 · Em comissão · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 275/2021
Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/02/2021 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 276/2021
Os pedágios das rodovias federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, deverão reduzir seus preços em 50% (cinquenta por cento) para automóveis.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 05/02/2021 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 277/2021
Os pedágios das rodovias federais, estaduais ou municipais, públicas ou privadas, deverão reduzir seus preços em 70% (setenta por cento) para caminhões e assemelhados.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 05/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 230/2021
Todos pelo Esporte - Estabelece a prioridade máxima para a vacinação de atletas olímpicos brasileiros contra a Covid 19 .
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/02/2021 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 231/2021
“Estabelece a gratuidade nos serviços de transportes coletivos em todas as cidades para pessoas com mais de 60 anos e reserva assentos para os mesmos”.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 04/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 233/2021
Estabelece a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas do ensino médio, superior ou profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos seus estudos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/02/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 234/2021
“Estabelece a obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial - PL 235/2021
“Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças e dá outras providencias”
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 04/02/2021 · Aprovado na Câmara · Entrou em pautaAutor: Alexandre Frota (SOLIDARIEDADE-SP) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.