Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
8 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 3284/2025
Institui a Política Nacional de Prevenção, Monitoramento e Combate à Vassoura-de-Bruxa da Mandioca.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito médioCâmara · apresentado em 08/07/2025 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Augusto Puppio (MDB-AP) · página oficial - PL 3111/2025
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito pontualCâmara · apresentado em 27/06/2025 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Augusto Puppio (MDB-AP) · página oficial - PL 2529/2025
Institui o mês "Maio Verde Esmeralda", dedicado à valorização da Enfermagem.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 26/05/2025 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Augusto Puppio (MDB-AP) · página oficial - PL 4443/2024
Dispõe sobre a atenção integral ás vítimas de escalpelamento.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 19/11/2024 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Augusto Puppio (MDB-AP) · página oficial - PL 3500/2024
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 10/09/2024 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Augusto Puppio (MDB-AP) · página oficial - PL 3181/2024
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a realização do exame para diagnóstico de pé torto congênito em recém-nascidos.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 15/08/2024 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Augusto Puppio (MDB-AP) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.