Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
12 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
29 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão12
- Aprovado na casa1
- Tramita junto com outro projeto10
- Arquivado1
- Retirado pelo autor2
- Devolvido ao autor1
- Sem situação na fonte2
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 2086/2026
Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/04/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 2087/2026
Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/04/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 1685/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de laudos, exames e relatórios médicos emitidos por profissionais da rede privada para fins de encaminhamento, regulação e continuidade de tratamento na rede pública de saúde, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/04/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 4658/2025
Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/09/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 4648/2025
Acrescenta o art. 19-W à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para vedar o condicionamento da entrega de órteses, próteses, cadeira de rodas e outros meios auxiliares e documentos à participação do usuário em cerimônias.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 17/09/2025 · Em comissão · Nunca entrou em pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 2954/2025
Inscreve Niéde Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/06/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 523/2024
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.695 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir o dever de prestar alimentos da vítima de violência doméstica e familiar em relação ao agressor.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/02/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 4325/2023
Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/09/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 4327/2023
Inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/09/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PLP 39/2023
Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Contra a pauta do painel · tamanho do Estado · efeito pontualCâmara · apresentado em 07/03/2023 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 726/2023
Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para vedar a exigência de comprovante de conclusão de escolaridade como requisito para o exercício da profissão de taxista.
A favor da pauta do painel · trabalho e emprego · efeito pontualCâmara · apresentado em 28/02/2023 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial - PL 30/2023
Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Florentino Neto (PT-PI) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.