Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
189 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
189 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento6
- Em comissão55
- Pronto para pauta5
- Aprovado na casa5
- Virou norma7
- Tramita junto com outro projeto47
- Arquivado45
- Retirado pelo autor12
- Devolvido ao autor5
- Sem situação na fonte2
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 9 de 10- PL 4183/2012
Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2012 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4184/2012
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer o empreendedorismo como um dos objetivos da educação nacional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4185/2012
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para vedar a possibilidade de previsão contratual de pagamento de impostos, taxas e prêmio de seguro complementar contra fogo pelo locatário do imóvel.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 11/07/2012 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4186/2012
Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4187/2012
Altera o art. 18 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/07/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4043/2012
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para corrigir os valores das indenizações.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 12/06/2012 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 4044/2012
Altera o art. 2º da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980, para substituir a OTN por indexador atual.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 12/06/2012 · Pronto para pauta · Entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3819/2012
Declara o Município de Soledade - RS, "Capital Nacional das Pedras Preciosas".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/05/2012 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3820/2012
Dispõe sobre a criação do "Programa Cooperação Universitária" e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/05/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3821/2012
Estabelece regras para o pagamento de prêmio de loterias e de jogos congêneres, e dá outras providências.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 08/05/2012 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3803/2012
Institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais que especifica.
Contra a pauta do painel · crédito e sistema financeiro · efeito pontualCâmara · apresentado em 03/05/2012 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 3804/2012
Regulamenta a profissão de Naturólogo.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 03/05/2012 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 2540/2011
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 19/10/2011 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 2532/2011
Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/10/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 2533/2011
Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 18/10/2011 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 2036/2011
Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/08/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 1297/2011
Dispõe sobre o exercício da profissão de Terapeuta Holístico e da outras providências.
Contra a pauta do painel · trabalho e emprego · efeito pontualCâmara · apresentado em 11/05/2011 · Retirado pelo autor · Entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 1231/2011
Determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 04/05/2011 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 1230/2011
Institui o Dia Nacional do Desafio
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/05/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PL 993/2011
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 12/04/2011 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.