Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
13 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
73 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento1
- Em comissão13
- Pronto para pauta3
- Virou norma2
- Tramita junto com outro projeto23
- Arquivado25
- Retirado pelo autor2
- Sem situação na fonte4
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 703/2020
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º artigo 10 da lei 7.783/ 1983 que "Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade" para impossibilitar a suspensão de serviços essenciais por inadimplemento durante crises…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 18/03/2020 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PL 5665/2019
Assegurar o acesso à educação através do programa de incentivo à leitura aos estagiários, permitindo que o concedente realize compensações tributárias para esse fim na forma que disciplina.
A favor da pauta do painel · tributos · efeito pontualCâmara · apresentado em 23/10/2019 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PL 10970/2018
Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 07/11/2018 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PRC 253/2017
Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do Futuro
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 29/06/2017 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PDC 681/2017
Susta a Instrução Normativa nº 134 da ANCINE de 09 de maio de 2017 que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011 e da Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012, para exigir a cobrança do CODECINE às obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/05/2017 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PEC 301/2016
Acrescenta o artigo 131-A e seus parágrafos 1º, 2º e 3º à Constituição da República, estabelecendo a Advocacia Pública de Estatais
Contra a pauta do painel · tamanho do Estado · efeito médioCâmara · apresentado em 20/12/2016 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PRC 152/2016
Altera a redação do artigo 184 e acrescenta o artigo 184-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Resolução nº 17 de 1989, para criar a votação pelo meio virtual das modalidades de proposições que menciona.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/06/2016 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PL 3450/2015
Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/10/2015 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PL 3004/2015
Cria a Zona Franca Tecnológica de Palmares.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 16/09/2015 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PL 2885/2015
Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 03/09/2015 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PL 2144/2015
Acrescenta dispositivos à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 30/06/2015 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PL 2146/2015
Altera a redação da Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer rateio e forma de distribuição do Bônus de Assinatura.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 30/06/2015 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial - PL 2147/2015
Acrescenta dispositivo à Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para que seja realizada nova eleição majoritária em caso de os votos nulos por vontade do eleitorado forem mais de cinquenta por cento dos votos, e sejam excluídos da nova eleição os candidatos que participaram da primeira.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 30/06/2015 · Em comissão · Nunca entrou em pautaAutor: Jhc (PSB-AL) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.