Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
34 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
34 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão2
- Pronto para pauta1
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto6
- Arquivado22
- Devolvido ao autor1
- Sem situação na fonte1
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 2 de 2- PL 5015/2019
Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/06/2012 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 3115/2012
Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 3116/2012
Denomina "Rodovia Waldemar Cesco" o trecho da rodovia BR-153, entre as cidades de Ibaiti e Jacarezinho, no Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2012 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 3117/2012
Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 02/02/2012 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 2866/2011
Disciplina a cobrança de pedágio dos veículos de carga pela quantidade de eixos efetivamente em utilização.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 07/12/2011 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 2867/2011
Concede isenção dos impostos e tributos federais às Prefeituras Municipais de Municípios até 50.000 habitantes na aquisição de combustíveis e lubrificantes.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 07/12/2011 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 2136/2011
Concede benefícios fiscais às empresas que possuam estrutura para a prática esportiva e mantiverem em seus quadros profissional da educação física ou nutrição para atuação junto aos funcionários.
A favor da pauta do painel · tributos · efeito pontualCâmara · apresentado em 25/08/2011 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 2021/2011
Determina a disponibilização, pelos órgãos da administração pública, de canal sem fio para acesso universal e gratuito à rede mundial de computadores pela população.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito médioCâmara · apresentado em 16/08/2011 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 2022/2011
Institui o dia Nacional do Sindicalista.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/08/2011 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 1356/2011
Determina a reserva de metade das poltronas da primeira fileira e saídas de emergência das aeronaves comerciais de transporte de passageiros para pessoas cuja distância glúteo-joelho exceda a média nacional estipulada pela ANAC ou o índice de massa corpórea seja maior ou igual a quarenta…
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 17/05/2011 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 1232/2011
Disciplina a venda eletrônica coletiva de produtos e serviços através de sítios na internet e estabelece critérios de funcionamento para essas empresas.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 04/05/2011 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 1112/2011
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/04/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 784/2011
Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/03/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial - PL 748/2011
Confere ao Município da Lapa - Paraná o título de "Capital Nacional do Automóvel Antigo".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 17/03/2011 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: JOÃO ARRUDA (MDB-PR) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.