Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
35 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
35 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento1
- Em comissão7
- Pronto para pauta1
- Aprovado na casa2
- Tramita junto com outro projeto15
- Arquivado6
- Retirado pelo autor1
- Devolvido ao autor1
- Sem situação na fonte1
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 2- PL 6104/2025
Altera a Lei nº 13.961, de 19 de dezembro de 2019, para reconhecer o Município de Glória, no Estado da Bahia, como Capital Nacional da Tilápia.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 02/12/2025 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 5649/2025
Dispõe sobre a inabilitação para o exercício de atividade empresarial quando a empresa for utilizada como meio para a prática de crime organizado.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 2594/2025
Dispõe sobre diretrizes de proteção psicológica, emocional e moral aos usuários de redes sociais, com foco na prevenção de danos decorrentes do uso excessivo e inadequado dessas plataformas, e estabelece mecanismos de identificação, limitação de uso e promoção de inteligência emocional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 27/05/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 1667/2022
Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 14/06/2022 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 1282/2022
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 17/05/2022 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 2863/2021
Dispõe sobre a incidência do adicional de bandeiras tarifarias às unidades consumidoras localizadas em municípios afetados pela construção e hidrelétricas.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 17/08/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 2710/2021
Cria o passaporte nacional de vacinação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/08/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 714/2021
Dispõe sobre a prática de exercícios e atividades física como essenciais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/03/2021 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 27/2021
Cria uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 03/02/2021 · Aprovado na Câmara · Entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 30/2021
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para vedar reajustes de mensalidades dos planos privados de saúde suplementar no ano de 2021.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 03/02/2021 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PDL 345/2020
Susta os efeitos da Portaria n° 2.005, de 22 de julho de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/07/2020 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 3119/2020
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer procedimentos para a remoção ou redução do alcance de conteúdos e perfis por provedores de aplicações de internet.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/06/2020 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 2089/2020
Suspende, por um ano, as importações de produtos derivados de coco.
Contra a pauta do painel · comércio exterior · efeito médioCâmara · apresentado em 22/04/2020 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 2044/2020
Dispõe sobre desconto incidente sobre aparcela de consumo destinada à atividade de irrigação e aquicultura das unidades consumidorasclassificadas na Classe Rural durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 20/04/2020 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 1478/2020
Determina a suspensão da exigibilidade do recolhimento de contribuições previdenciárias por parte de Estados, Distrito Federal e Municípios, e de suas autarquias e fundações públicas, incluindo os parcelamentos vigentes.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 02/04/2020 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 1022/2020
Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito médioCâmara · apresentado em 25/03/2020 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 5528/2019
Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PL 4221/2019
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para proibir o registro de agrotóxico com o ingrediente ativo sulfluramida.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 06/08/2019 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PRC 32/2019
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Índia e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 20/02/2019 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial - PDL 31/2019
Susta o § 4º do Art. 1º do Decreto n° 9.642 de 27 de dezembro de 2018.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 13/02/2019 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.