Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
57 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
57 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão10
- Pronto para pauta6
- Aprovado na casa4
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto25
- Arquivado4
- Retirado pelo autor3
- Sem situação na fonte4
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 3- PL 4017/2025
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências
A favor da pauta do painel · trabalho e emprego · efeito médioCâmara · apresentado em 15/08/2025 · Pronto para pauta · Entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 4018/2025
Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 15/08/2025 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 3775/2025
Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica para idosos de baixa renda, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 06/08/2025 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 3776/2025
Institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 06/08/2025 · Aprovado na Câmara · Entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 3777/2025
Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/08/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 909/2025
Dispõe sobre a inserção da Educação Digital no currículo escolar da educação básica, visando o uso seguro e responsável das tecnologias.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 910/2025
Institui a criação de Centros de Convivência Intergeracionais e estabelece normas para sua implementação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2025 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 911/2025
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 12/03/2025 · Retirado pelo autor · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 912/2025
Institui a criação de Bancos de Alimentos Locais, com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos e atender populações em situação de insegurança alimentar.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 12/03/2025 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PRC 50/2024
Cria o Grupo Parlamentar Brasil – Malta
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/08/2024 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 2678/2024
Altera a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências, para o estabelecimento de Penalidades Rigorosas para Abuso Financeiro contra idosos.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 02/07/2024 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 2679/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação de idosos na modalidade de educação de jovens e adultos, renomeando-a para "educação de jovens, adultos e idosos (EJAI)"
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/07/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 2680/2024
Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito pontualCâmara · apresentado em 02/07/2024 · Pronto para pauta · Entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 2681/2024
Dispõe sobre medidas de Proteção Financeira e Integridade Patrimonial dos Idosos, visando prevenir e combater abusos financeiros.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 02/07/2024 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 2285/2024
Altera o artigo 30 da Lei 6.015/73 – Lei dos Registros Públicos, para que não sejam cobrados emolumentos relativos à Certidão de Casamento
A favor da pauta do painel · tributos · efeito pontualCâmara · apresentado em 11/06/2024 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 2286/2024
Altera a Lei Federal 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir medidas de proteção a menores de idade na aquisição de revistas, livros e publicações em todo o território nacional, que tratem de incitação à violência, incitação ao suicídio, sexo, sexualidade…
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 11/06/2024 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 2217/2024
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/06/2024 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 2149/2024
Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 03/06/2024 · Em comissão · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 1818/2024
Altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 14/05/2024 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial - PL 1819/2024
Acrescenta o art. 28-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para reservar 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 14/05/2024 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.