Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
9 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
118 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento6
- Em comissão33
- Pronto para pauta6
- Aprovado na casa4
- Tramita junto com outro projeto32
- Arquivado13
- Retirado pelo autor5
- Devolvido ao autor10
- Sem situação na fonte9
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 5777/2026
Dispõe sobre a vedação à utilização de recursos públicos para contratação de artistas que promovam ofensas discriminatórias contra Estados ou regiões brasileiras, estimulem a hostilidade entre brasileiros ou atentem contra a unidade nacional.
A favor da pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito pontualCâmara · apresentado em 05/11/2026 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial - PL 453/2026
Estabelece a obrigatoriedade de inserção de selo, marca d’água ou aviso visível em vídeos, imagens, áudios e demais conteúdos digitais produzidos total ou parcialmente por sistemas de Inteligência Artificial e veiculados no Brasil, inclusive em redes sociais, plataformas digitais e aplicativos de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/02/2026 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial - PL 181/2025
Define o sexo de nascimento como o critério exclusivo para o uso de banheiros em escolas, espaços públicos, estabelecimentos comerciais e locais de trabalho, permitindo, adicionalmente, a implementação de banheiros unissex como opção complementar, desde que sejam preservados os banheiros masculinos…
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 04/02/2025 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial - PL 1825/2024
Garante assistência espiritual ou religiosa aos detentos, presos, e demais pessoas que estejam cumprindo pena privativa de liberdade em locais como: presídios, casas de detenção, delegacias, quarteis, instituições de medidas socioeducativas e outros onde existam confinamento de pessoas, em todo o…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/05/2024 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial - PL 1699/2024
Proíbe em shows ou quaisquer outros eventos públicos, a prática, simulação ou encenação de atos sexuais explícitos (seja ele: heterossexual, homossexual ou qualquer modalidade), de nudez, sexo oral, sexo anal, masturbação ou qualquer outro ato libidinoso em quaisquer espaços públicos ou acessíveis…
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito médioCâmara · apresentado em 08/05/2024 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial - PL 6171/2023
Declara o "Círculo de Oração" (Reunião de Mulheres de Oração) em todo o Brasil, Patrimônio Cultural e Imaterial da Nação.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 21/12/2023 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial - PL 3091/2023
Proíbe a participação ou exploração de crianças e adolescentes menores de 16 anos ou suas imagens em qualquer evento ou local público ou privado, envolvendo conteúdos que proporcione ou incentive a sexualização precoce e a erotização desses menores.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 14/06/2023 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial - PL 1984/2022
Estabelece o direito a acompanhante nas consultas, exames e nos casos de internação e procedimentos hospitalares.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/07/2022 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial - PL 3127/2021
Altera o artigo 6º da Lei nº 8.080 / 1990 incluindo no campo de atuação do SUS especificadamente a SAÚDE DO HOMEM de modo que toda organização do Sistema Único de Saúde, bem como planejamento, assistência e articulação interfederativa à passe a conferir uma nova e mais apropriada abordagem aos…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/09/2021 · Sem situação na fonte · Nunca entrou em pautaAutor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.