Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
10 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
81 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento1
- Em comissão10
- Pronto para pauta2
- Aprovado na casa1
- Virou norma3
- Tramita junto com outro projeto35
- Arquivado24
- Retirado pelo autor3
- Devolvido ao autor2
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 906/2022
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/04/2022 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 2463/2021
Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite atópica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 06/07/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 1756/2021
Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/05/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 1757/2021
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em unidades de Terapia intensiva – UTI dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento - UPAS e rede credenciada dos SUS e dá outras…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/05/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 4011/2020
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 31/07/2020 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 3496/2020
Cria o Sistema Integrado de Vacinação e Imunização – SIVI on-line.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 24/06/2020 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 1904/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/04/2020 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 3809/2019
Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/07/2019 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 3185/2019
Altera o Decreto nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 que dispõe sobre os crimes hediondos.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 28/05/2019 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial - PL 10414/2018
Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 13/06/2018 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Rejane Dias (PT-PI) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.