Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
21 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
21 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Em comissão1
- Pronto para pauta1
- Virou norma3
- Tramita junto com outro projeto7
- Arquivado6
- Devolvido ao autor3
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 2- PL 695/2022
Altera Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/03/2022 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PRC 77/2021
Denomina Sala Carlos Eduardo Cadoca, a sala da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2021 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 4424/2020
Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a Campanha Nacional de Imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/09/2020 · Arquivado · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 1365/2020
Cria benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 31/03/2020 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 5966/2019
Altera a Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que "estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 12/11/2019 · Arquivado · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PLP 252/2019
Ratifica o Fundo Nacional de Cultura, criado pela Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, restabelecido pela Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e as vinculações de receitas decorrentes da legislação vigente em 05 de novembro de 2019.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito médioCâmara · apresentado em 12/11/2019 · Devolvido ao autor · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PLP 253/2019
Ratifica o Fundo Setorial do Audiovisual, criado pela Lei n. 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e as vinculações de receitas decorrentes da legislação vigente em 05 de novembro de 2019.
Contra a pauta do painel · gasto e regras fiscais · efeito médioCâmara · apresentado em 12/11/2019 · Devolvido ao autor · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 5540/2019
Estabelece normas gerais para a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura, estabelecendo o critério de CULTURA SEM CENSURA como norteador das políticas, programas, projetos e ações culturais.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 16/10/2019 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 5366/2019
Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/10/2019 · Devolvido ao autor · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 5208/2019
Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar a indenização de contribuições anteriores ao período de inscrição na Previdência Social aos contribuintes que prestem ou tenham prestado serviços a empresa na qualidade de bolsista ou estagiário; e aos que se dediquem ou tenham…
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 24/09/2019 · Arquivado · Entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 5209/2019
Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, para disciplinar o mandado de segurança coletivo por associações de pessoas jurídicas de direito público.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 24/09/2019 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 3936/2019
Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/07/2019 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PRC 340/2018
Denomina "Plenário Eduardo Campos", o Plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/10/2018 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PDC 1004/2018
Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 433 de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológico no setor de saúde suplementar.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 04/07/2018 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PEC 401/2018
Altera o artigo 111-A da Constituição Federal, para alterar os requisitos para provimentos dos cargos de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 07/03/2018 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PLP 379/2017
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, para dispor sobre a suspensão de pagamento de parcelamentos de tributos federais firmados por Estados e Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 31/05/2017 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 6101/2016
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/09/2016 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 3626/2015
Altera dispositivo da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, para o fim de regulamentar o procedimento de retenção nas cotas do Fundo de Participação dos Estados - FPE ou do Fundo de Participação dos Municípios - FPM de débitos tributários vencidos e vincendos.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 12/11/2015 · Em comissão · Entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PEC 95/2015
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 15/07/2015 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial - PL 1492/2015
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a conduta de enriquecimento ilícito.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 12/05/2015 · Tramita junto com outro projeto · Nunca entrou em pautaAutor: Tadeu Alencar (PSB-PE) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.