Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
19 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
72 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento1
- Em comissão19
- Pronto para pauta4
- Aprovado na casa3
- Virou norma1
- Tramita junto com outro projeto10
- Arquivado16
- Retirado pelo autor12
- Devolvido ao autor6
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PL 6254/2025
Institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada – PNTNE, dispõe sobre o acesso universal à Terapia Nutricional Oral, Enteral e Parenteral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 09/12/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 4914/2025
Dispõe sobre a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 01/10/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 4863/2025
Institui a Política Nacional de Reabilitação– PNR, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a organização da rede de atenção à reabilitação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 30/09/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PDL 146/2023
Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento/ habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral/parenteral.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/05/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 23/2023
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para proibir o porte de arma dos agentes públicos que enumera quando do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias químicas ou entorpecentes.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 02/02/2023 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 243/2021
Denomina "Vicente Borges de Almeida" a trincheira do bairro Taiaman, localizada na BR-365, travessia urbana de Uberlândia, Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 05/02/2021 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 3406/2020
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde - "Lei Sim a Quimio Oral no SUS".
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 18/06/2020 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 5565/2019
Denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/10/2019 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 5566/2019
Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/10/2019 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 5567/2019
Denomina "Eurípedes Lima Andreani" o viaduto localizado na BR-365, na avenida 16 de setembro, em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 16/10/2019 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 10447/2018
Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/06/2018 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 7004/2017
Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 22/02/2017 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 710/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 15/03/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 684/2011
Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/03/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 549/2011
Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 23/02/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 185/2011
Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 191/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 08/02/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 166/2011
Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 07/02/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial - PL 143/2011
Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 03/02/2011 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Weliton Prado (PSD-MG) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.