Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
17 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
116 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento10
- Em comissão34
- Pronto para pauta14
- Aprovado na casa25
- Virou norma17
- Arquivado9
- Retirado pelo autor5
- Sem situação na fonte2
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 1 de 1- PRS 61/2025
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/12/2025 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PRS 45/2025
Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/10/2025 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 4740/2025
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/09/2025 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 4773/2023
Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/10/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 3824/2023
Estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/08/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PRS 21/2023
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/03/2023 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 2504/2022
Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/09/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 2263/2022
Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/08/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 1837/2021
Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/05/2021 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 5034/2020
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/10/2020 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 4909/2020
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/10/2020 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 480/2020
Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/03/2020 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PLP 262/2019
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/11/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PLP 235/2019
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/10/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 5289/2019
Confere ao município de Maringá, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 01/10/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 5288/2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 01/10/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial - PL 3202/2019
Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/05/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Flávio Arns (PSB-PR) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.