Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 102 de 314- PDL 538/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 500/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 491/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Desportiva de São Bento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 489/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Campina, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 488/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 454/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 501/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 504/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 509/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 520/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Luminense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 534/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Equipe Canal 8 para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariópolis, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLP 18/2022
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 11/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Danilo Forte (PP-CE) · página oficial - PRS 4/2022
Denomina “Repórter Fotográfico Orlando Brito” a Tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: José Serra (PSDB-SP) · página oficial - PL 542/2022
Não considera crime poda ou corte de árvore em logradouros públicos ou propriedades privada quando o órgão ambiental não atender em tempo hábil pedido de supressão em face da possibilidade de ocorrência de acidente. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 10/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Vinicius Carvalho (PL-SP) · página oficial - PL 1743/2019
Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 371/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 386/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio -ACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 397/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 398/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompeia, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 426/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/03/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.