Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 106 de 314- PDL 455/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 418/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D'Abadia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Romaria, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 420/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iracemápolis, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 421/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Mota, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 422/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Três Fronteiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 429/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Encruzilhadense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2486/2021
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PEC 32/2021
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1459/2022
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 16/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 396/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 364/2021
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 365/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 367/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 370/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Bairros do Município de Luz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luz, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 389/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2991/2019
Altera as Leis nºs 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir pleno acesso a informações relacionadas a parcerias com organizações da sociedade civil mantidas pelos órgãos e…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 327/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Ipanemense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 362/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 361/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 348/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/02/2022 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.