Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 137 de 314- PDL 754/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão-ACVR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 755/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Tabocal e Região - Apprucot para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Jacinto, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 756/2019
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 148/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Povoado Bela Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 150/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos - ADCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barras, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 161/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiro, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 163/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Feminina de Montalvânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 186/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de Brasilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 757/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 188/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Fundação Benilde Vasconcelos Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Emídio, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 193/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Batalha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 194/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 358/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 371/2019
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDL 377/2019
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura dos Assentamentos da Puba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batalha, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Contra a pauta do painel · trabalho e emprego · efeito estruturalCâmara · apresentado em 11/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Reginaldo Lopes (PT-MG) · página oficial - PRS 114/2019
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 139,880,000.00 (cento e trinta e nove milhões e oitocentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 115/2019
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 116/2019
Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 118.370.000,00 (cento e dezoito milhões, trezentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 6379/2019
Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
Contra a pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 10/12/2019 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Marília Arraes (SOLIDARIEDADE-PE) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.