Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 169 de 314- PDS 58/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Avelino Forte para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/06/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDC 956/2018
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 28/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Erika Kokay (PT-DF) · página oficial - PLS 261/2018
Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: José Serra (PSDB-SP) · página oficial - PRS 23/2018
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Antonio Anastasia (PSD-MG) · página oficial - PRS 22/2018
Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 67.500.000,00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 21/2018
Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 20/2018
Autoriza o município de Sorocaba (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 55/2018
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mamma Bianca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 249/2018
Institui o Dia Nacional do Museu.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Maria do Carmo Alves (PP-SE) · página oficial - PDS 39/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinas de TV a Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 40/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária Aliança FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 42/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Uirapuru para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uirapuru, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 43/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Artística do Litoral (Acal) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 45/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 46/2018
Aprova o ato que outorga concessão à Eldorado Sistema de Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 47/2018
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Gene Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 48/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Professor Heitor Nunes da Matta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 49/2018
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Novo FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mundo Novo, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 50/2018
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 51/2018
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Canto da Vida para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/05/2018 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.