Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 187 de 314- PDS 74/2016
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 67/2016
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RIO FORTE DE APOIO A COMUNICAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Centenário, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 75/2016
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE CONSTANTINO ZAJKOWSKI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 71/2016
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ORGANIZAÇÃO RADIODIFUSÃO DE CESÁRIO LANGE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cesário Lange, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 77/2016
Aprova o ato que outorga permissão à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 78/2016
Aprova o ato que outorga permissão à LB - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO VALE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 70/2016
Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 76/2016
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAMPO REDONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 69/2016
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CAICOENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 39/2016
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 38/2016
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 40/2016
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 41/2016
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM COLINA DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Una, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 42/2016
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 43/2016
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHENSE AMIGOS DA CULTURA - ACRAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachinho, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 44/2016
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ITATIAIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 45/2016
Aprova o ato que outorga permissão à OCAM COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 46/2016
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MÍDIA COMUNITÁRIA DA CIDADE DE NHANDEARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 47/2016
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio pantera ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 48/2016
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/11/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.