Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 191 de 314- PLS 228/2016
Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/06/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Lasier Martins (PODE-RS) · página oficial - PLS 212/2016
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/05/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Fátima Bezerra (PT-RN) · página oficial - PRS 30/2016
Autoriza o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/05/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 31/2016
Autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/05/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 32/2016
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/05/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 33/2016
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/05/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 34/2016
Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/05/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Raimundo Lira (PSD-PB) · página oficial - PLS 204/2016
Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.
Classificado, sem direçãoSenado · apresentado em 10/05/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: José Serra (PSDB-SP) · página oficial - PRS 29/2016
Decreta a perda do mandato do Senador Delcídio do Amaral Gomez.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/05/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Outro autor · página oficial - PRS 27/2016
Autoriza o Município de Niterói a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PLS 178/2016
Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Simone Tebet (MDB-MS) · página oficial - PRS 28/2016
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor total de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 25/2016
Autoriza o Município de Manaus (AM) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 26/2016
Autorizada a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor de até US$ 32.480.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 18/2016
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 19/2016
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com a MLW Intermed Handels - und Consultinggesellchaft fur Erzeugnisse und Ausrustungen des Gesundheits und Bildungswesens GmbH, no valor de até E 57.638.500,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 20/2016
Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 21/2016
Autoriza o Município de Teresina a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 17/2016
Altera a Resolução n° 98, de 23 de dezembro de 1992, para autorizar a substituição de garantias caucionadas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Otto Alencar (PSD-BA) · página oficial - PEC 14/2016
Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/04/2016 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Autoria não registrada · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.