Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 194 de 314- PL 3416/2015
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 27/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Giovani Cherini (PL-RS) · página oficial - PRS 50/2015
Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as cessões de recebíveis relativos…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: José Serra (PSDB-SP) · página oficial - PRS 49/2015
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) · página oficial - PLS 692/2015
Denomina “Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima” o trecho da BR 104 compreendido no Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) · página oficial - PDS 368/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourolândia, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 369/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRANENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serranos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 372/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAMARACÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Groaíras, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 370/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 371/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE FEIRA DA MATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira da Mata, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 373/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MENINA DO PARANÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 682/2015
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Ela - Esclerose Lateral Amiotrófica.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Romário (S/Partido-RJ) · página oficial - PDC 238/2015
Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.
Contra a pauta do painel · assistência e previdência · efeito pontualCâmara · apresentado em 09/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM) · página oficial - PEC 133/2015
Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Autoria não registrada · página oficial - PLS 664/2015
Inclui o art. 244-C na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar o crime de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente.
Classificado, sem direçãoSenado · apresentado em 01/10/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Ciro Nogueira (PP-PI) · página oficial - PL 3161/2015
Altera a Lei no 6.815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro, cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio - 2016.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 30/09/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Alex Manente (CIDADANIA-SP) · página oficial - PDS 359/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA BELÉM – ADNOBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Belém, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/09/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 364/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCATIVA DE TURVOLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turvolândia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/09/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 362/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MISSÃO DE ARICOBÉ – ARMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angical, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/09/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 365/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA COMUNIDADE IACRIENSE - ACRECI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iacri, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/09/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 363/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUZOLANDENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA – AGRACOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guzolândia, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 30/09/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.