Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 199 de 314- PDS 300/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MALHADA DOS BOIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 302/2015
Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA DE REALENGO E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 297/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MÃE DO RIO – ASDECOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mãe do Rio, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 298/2015
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedregulho, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 303/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRÊS COLINAS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 304/2015
Aprova o ato que outorga autorização à AÇÃO SOCIAL SENHORA DAS DORES (ASSED) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Kubitschek, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 305/2015
Aprova o ato que outorga concessão à OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Quitéria, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 312/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARACY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 311/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VALE DO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 306/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BAIRRO DO JEREMIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 309/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE INÚBIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 308/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE RIACHO DOS MACHADOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 310/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL, ASSISTENCIAL DOS AMIGOS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 313/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO PARAÍSO DAS ÁGUAS – ASCOPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 314/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PASSAGEM DE MARIANA – PRIMEIRA CAPITAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 30/2015
Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Fernando Collor (PTB-AL) · página oficial - PLS 477/2015
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 2332/2015
Regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética. NOVA EMENTA: Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 09/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Soraya Santos (PL-RJ) · página oficial - PL 4401/2021
Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 08/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) · página oficial - PLS 445/2015
Altera o art. 8º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o dever do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.