Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 200 de 314- PDS 292/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DO HERVAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 293/2015
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 285/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 288/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO NOVA COMUNITÁRIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraceminha, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 294/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 291/2015
Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE APOIO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 287/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL 13 DE SETEMBRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mercedes, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 295/2015
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 289/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CAMPINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 290/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO ITATI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itati, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 444/2015
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Jorge Viana (PT-AC) · página oficial - PDS 272/2015
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 271/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DOS AMIGOS DO KM-20 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 280/2015
Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO ATIVA COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 284/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PEDRAS ALTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 282/2015
Aprova o ato que outorga permissão à INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 273/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA RESGATE VIDA DE HOLAMBRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Holambra, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 281/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE RIO AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Azul, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 274/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE IBIRITÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirité, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 283/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JACUIZINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/07/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.