Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 205 de 314- PDS 201/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO FLOR DO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 186/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NOVOS TALENTOS DE TUPÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 187/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 188/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 191/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 192/2015
Aprova o ato que outorga autorização à SOMACULTURAL – SOCIEDADE MARLIERENSE DE CULTURA, LAZER, DESPORTOS E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marliéria, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 185/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UNIÃO DA FRANCA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 189/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TIBRAS COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 190/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 193/2015
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 349/2015
Inclui, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei n. 4.657, de 1942), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Antonio Anastasia (PSD-MG) · página oficial - PDS 170/2015
Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 169/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLINENSE DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colinas do Sul, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 171/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA BETEL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 172/2015
Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO ZÉ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 174/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO GRAÇA - ASCACG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 176/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALVORADA DE MINAS - ACOMAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 173/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS BOCAINENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina de Minas, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 175/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 178/2015
Aprova o ato que outorga permissão à OLA FM SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/06/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.