Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 212 de 314- PDS 73/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Malhada, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 72/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE TROMBUDO CENTRAL para executar serviço de radiodifusão comunitário na cidade de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 70/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RETIRO VELHO RADIODIFUSÃO DE PIEDADE DO RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 82/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DE SANTA LUZIA – TOUROS/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 81/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIOFÔNICA E COMUNITÁRIA DE BETIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 79/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA HARMONIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 71/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 80/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOSÉ DE FREITAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José de Freitas, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 78/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL MULHER DA SOMBRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catende, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 1220/2015
Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por…
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP) · página oficial - PDS 46/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA E DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE GUARIZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 45/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA TROPICAL EMBAÚBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Embaúba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 44/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CAMINHO PARA A VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 47/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à INTERSOM - EMISSORAS DE FREQUÊNCIA MODULADA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 48/2015
Aprova o ato que outorga permissão à CARMORELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piracema, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 49/2015
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ONDA VERDE FM DE AIMORÉS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aimorés, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 50/2015
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 51/2015
Aprova o ato que outorga concessão à CAPRA-PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 52/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA SÃO MIGUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 53/2015
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela do Sul, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/04/2015 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.