Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 217 de 314- PRS 61/2014
Autoriza o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 57.908.000,00 (cinquenta e sete milhões e novecentos e oito mil dólares dos…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/12/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 200/2014
Fixa o subsídio para a Presidenta e o Vice-Presidente da República e para os Ministros de Estado e revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/12/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 201/2014
Fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, revoga os Decretos Legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013; e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/12/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 62/2014
Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/12/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Inácio Arruda (PCdoB-CE) · página oficial - PLS 370/2014
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/12/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Benedito de Lira (PP-AL) · página oficial - PLS 374/2014
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 09/12/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) · página oficial - PRS 57/2014
Consolida as alterações promovidas na estrutura administrativa do Senado Federal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Mesa Diretora · página oficial - PDS 184/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DE SÃO PEDRO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 187/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEVENSE DE RADIODIFUSÃO - ASCONERD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 191/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 188/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 186/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO ALVORADA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 189/2014
Aprova o ato que outorga autorização à NATIVA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DA ZONA NOROESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 190/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 192/2014
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marudá, Município de Marapanim, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 193/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ARTUR NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Artur Nogueira, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 194/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estação, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 195/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 185/2014
Aprova o ato que outorga permissão à OLIVEIRA PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 8140/2014
Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 25/11/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: MANDETTA (UNIÃO-MS) · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.