Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 220 de 314- PRS 44/2014
Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 31.997.000,00 (trinta e um milhões e novecentos e noventa e sete mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PRS 45/2014
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 170.840.000,00 (cento e setenta milhões e oitocentos e quarenta mil dólares dos…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PRS 46/2014
Autoriza o Município de São Luís (MA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 13,590,000.00 (treze milhões e quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PRS 47/2014
Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de até USD 480,135,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e cento e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PRS 48/2014
Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Europeu de Investimentos – BEI, no valor de até Euro 200,000,000.00 (duzentos milhões de euros).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PRS 49/2014
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PRS 50/2014
Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 52.500.000,00 (cinquenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PRS 51/2014
Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 216.000.000,00 (duzentos e dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 02/09/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Eduardo Braga (MDB-AM) · página oficial - PDS 142/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO GUARANI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 143/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 145/2014
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CABOCLA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fonte Boa, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 144/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaueira, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 36/2014
Institui o Grupo Parlamenar Brasil-Peru e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES) · página oficial - PRS 37/2014
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Ana Rita (PT-ES) · página oficial - PRS 38/2014
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Ana Rita (PT-ES) · página oficial - PRS 39/2014
Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 67.200.000,00 (sessenta e sete milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Walter Pinheiro (S/Partido-BA) · página oficial - PDS 141/2014
Aprova o ato que outorga permissão à CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/08/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 124/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE SÃO MARCOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Major Isidoro, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/07/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 125/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiricema, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/07/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 127/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrinha, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/07/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.