Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 225 de 314- PDS 91/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 92/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 93/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CALIFÓRNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Califórnia, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PLS 156/2014
Altera os arts. 45 e 69 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para instituir o Diário Eletrônico da OAB.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Jayme Campos (UNIÃO-MT) · página oficial - PRS 14/2014
Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: José Agripino (DEM-RN) · página oficial - PRS 10/2014
Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até E 300.000.000,00 (trezentos milhões de euros)
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 11/2014
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 204.000.000,00 ( duzentos e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 12/2014
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 480.135.000,00 (quatrocentos e oitenta milhões e cento e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 13/2014
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 59/2014
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO FEDERAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 58/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CATOLÉ DO ROCHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 60/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO ADELAIDE MENEZES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapeaçu, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 61/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE VÁRZEA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 62/2014
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 67/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA PARA COMUNICAÇÃO DE BOZANO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bozano, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 63/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DA COMUNIDADE DE PEDRA DOURADA - RÁDIO DOURADENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Dourada, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 64/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DA TERRA DOS GÊMEOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 65/2014
Aprova o ato que outorga permissão à ALÔ FM - SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 66/2014
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CONQUISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 68/2014
Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário de Oratórios para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oratórios, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/05/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.