Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 228 de 314- PDS 31/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio MENINA DO ATLÂNTICO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 36/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 32/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO RIO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 46/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO PARQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 33/2014
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Penha, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 37/2014
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO CULTURA DE SANTA HELENA DE GOIÁS - RCS - GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 40/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE NIQUELÂNDIA - ACCN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 34/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 39/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DARCI RIBEIRO E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 38/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÉCULO XXI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 26/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 4/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOA ESPERANÇA - ACECBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 5/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 6/2014
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 7/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ONG RÁDIO COMUNITÁRIA MÃO AMIGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 8/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA TERMAS DE IBIRÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirá, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 9/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ELDORADO SANTARITENSSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita d`Oeste, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 10/2014
Aprova o ato que outorga autorização ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MITUAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 11/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 12/2014
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio DIFUSORA CACIQUE ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 13/2014
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SETE QUEDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/03/2014 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.