Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 236 de 314- PDS 361/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO DISTRITO CAMPINAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 359/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ARVOREDO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 360/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVA MIDHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 365/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE PACATUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacatuba, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 369/2013
Aprova o ato que outorga permissão à CATAIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Magalhães Barata, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 362/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA REVOLUÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 364/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FORMOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formoso, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 366/2013
Aprova o ato que outorga permissão à SUPER DIFUSORA AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angatuba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 370/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE GERAIS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 367/2013
Aprova o ato que outorga permissão à ROCCO JÚNIOR E ROCCO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florestópolis, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 363/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO ALTERNATIVA DE DIVINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 375/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DO VALE DO PAJEÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 374/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CAMBUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 13/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 335/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DO LAGO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 336/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedão, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 337/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RESGATE CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 338/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE FORTALEZA DO TABOCÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza do Tabocão, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 339/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BARROLÂNDIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barrolândia, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 340/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BICO DO PAPAGAIO - AVDESBIP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 341/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DE MACURURÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macururé, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 12/11/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.