Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 252 de 314- PDS 51/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO CULTURAL DE TRIUNFO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 63/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGREJINHA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 54/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS - ACINOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 64/2013
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 65/2013
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VALE DAS VERTENTES S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 66/2013
Aprova o ato que outorga permissão à LAGOA DOS PATOS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 55/2013
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 56/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UMBÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 57/2013
Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUIÇÃO MISSIONÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 58/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FRATERNIDADE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 74/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALDEIA TINGUATIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Antônio Cardoso, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 59/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SANTANENSE FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 75/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição de Almeida, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 76/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAGEADENSE - ARCOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 60/2013
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO BOECY FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 77/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO BARRETO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 78/2013
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA PRINCESA FM DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 68/2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Vitória, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 69/2013
Aprova o ato que outorga autorização ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA COMUNICAÇÃO – AFONSO CLÁUDIO - ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 70/2013
Aprova o ato que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURÍSTICO DE PAU D’ARCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pau D’Arco, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/04/2013 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.