Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 264 de 314- PDS 488/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPIXABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 15/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 463/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 464/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 465/2012
Aprova o ato que outorga permissão à C.P.Z. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 466/2012
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 467/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colorado, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 468/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA POMPÉIA – ACUDICOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dilermando de Aguiar, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 469/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CONSELHO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 470/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BOM SUCESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 471/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GRAVATAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatal, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 472/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 473/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palotina, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 474/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MORENA STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 475/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CACIQUE DE CAPÃO BONITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 478/2012
Aprova o ato que outorga permissão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaporanga, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 477/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 479/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 480/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 482/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CURRAIS NOVOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 481/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/08/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.