Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 273 de 314- PDS 337/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RÁDIO DEUS É AMOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 344/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 339/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL SANTANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 340/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à S.P.S. RÁDIO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 343/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 341/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA SÃO SEBASTIÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 342/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 328/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ALTO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Félix do Xingu, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 347/2012
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO LIDERBRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 345/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO PADRE URBANO THIESEN para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 348/2012
Aprova o ato que outorga concessão à TOPSPORTS VENTURES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 346/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 329/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIGUEL PEREIRA - ARCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 28/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 18/2012
Autoriza o Município de Toledo (PR) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de até € 9.463.000,00 (nove milhões e quatrocentos e sessenta e três mil euros).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 19/2012
Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 70,275,00.00 (setenta milhões e duzentos e setenta e cinco mil dólares norte-americanos).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 20/2012
Autoriza o Estado do Tocantins a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 99,000,000.00 (noventa e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 27/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PL 4109/2012
Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
Classificado, sem direçãoCâmara · apresentado em 26/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Laércio Oliveira (PP-SE) · página oficial - PLS 212/2012
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) · página oficial - PDS 305/2012
Aprova o ato que outorga concessão à CAMY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 300/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO PARAIZO DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.