Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 274 de 314- PDS 307/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RADIODIFUSORES DE CAMBIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambira, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 301/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JOCKEY CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 308/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PEDRA LAVRADA - ACRPL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 309/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palmital, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 302/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORDEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Cordeiros, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 303/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SENTINELA DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 310/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLOMBO DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colombo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 304/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 311/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM VALE DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 306/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatiguá, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 25/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 299/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 14/06/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 278/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SAMBÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 279/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES FLORIANENSES - AUMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 280/2012
Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bocaína, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 283/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA MORRO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 281/2012
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARTINHO CANUTO DE MELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 282/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 286/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUAIBENSE DE APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO - AGACC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 284/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE VIDIGAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cianorte – Vila Vidigal, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 285/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 31/05/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.