Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 284 de 314- PDS 119/2012
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 117/2012
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE BURITI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritirama, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 116/2012
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RAIO DE SOL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canápolis, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 120/2012
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 12/2012
Autoriza do Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 24/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 103/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PIONEIRA DE FORQUILHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Forquilha, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 110/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 104/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à DIFUSORA RÁDIO DE CAJAZEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 109/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE AFUÁ - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afuá, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 105/2012
Aprova o ato que outorga autorização à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 106/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANANCIAL DAS ÁGUAS QUENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 111/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 107/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FRATERNIDADE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 108/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI – PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 112/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CUIABÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 93/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 94/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIATÃ DE SALVADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 95/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EXCLUSIVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 96/2012
Aprova o ato que outorga permissão à SORALI - SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO LITORÂNEA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 97/2012
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA REAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibirapitanga, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 20/04/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.