Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 289 de 314- PDS 28/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 29/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à VIP RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 32/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 30/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 31/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 33/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 34/2012
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ONÉSIMO NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corrente, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 35/2012
Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 18/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 1/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GERAL DE MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 2/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ÁGUA SANTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Santa, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 4/2012
Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 5/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 8/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LM - WESTFÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Westfália, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 9/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 7/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE COTIPORÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 3/2012
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 10/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 6/2012
Aprova o ato que outorga autorização à TV E RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 20/2012
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 19/2012
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 17/01/2012 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.