Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 292 de 314- PDS 440/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BRAZLÂNDIA - ARCOBRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazlândia, Distrito Federal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 441/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PAINENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pains, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 444/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RUY BARBOSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 443/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 445/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 446/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 447/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 448/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 449/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE RIO DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Doce, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 450/2011
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO AURILÂNDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 451/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RÁDIO CARIJÓS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 08/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 406/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 407/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SALETE/SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salete, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 408/2011
Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Almerim, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 409/2011
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO CONTEMPORÂNEA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 410/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANHAUÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mari, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 411/2011
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO CIDADE DE BASTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 413/2011
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO PAULO BEZERRA DE SOUSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 414/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 412/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.