Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 293 de 314- PDS 415/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 416/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANABRAVENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL - ACCADESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Canabrava, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 418/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTIAGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 417/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 419/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA BROCHIER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 420/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 425/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERRA AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 424/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Galvão, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 421/2011
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 422/2011
Aprova o ato que outorga permissão à NEUSA E LEMOS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 423/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 429/2011
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 427/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CATAS ALTAS DA NORUEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 426/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 430/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 432/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARAÍSO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 434/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 435/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA TAPERENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 431/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MONSENHOR MANOEL PEREZ DESCANPS DE OCAUÇU - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocauçu, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 433/2011
Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/12/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.