Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 295 de 314- PDS 388/2011
Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 392/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV PLANÍCIE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 397/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 55/2011
Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PDS 395/2011
Aprova o ato que renova a permissão à MOREIRA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 56/2011
Denomina GELDA LYRA NASCIMENTO as dependências da Secretaria de Taquigrafia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 29/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: José Sarney (MDB-AP) · página oficial - PEC 114/2011
Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 23/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 360/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MEIRELENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 361/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOZ LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 362/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DONA EMMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Emma, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 363/2011
Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 364/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 365/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO MARTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Martinho, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 366/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE TAIÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 370/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FÊNIX RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 385/2011
Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 367/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 368/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVAS DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 369/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 371/2011
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 21/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.