Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 297 de 314- PDS 356/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUATITUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itueta, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 351/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 352/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RIOSULENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA JOVEM RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 357/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENADORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 358/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 353/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 359/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SANRAIMUNDENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 11/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PL 2693/2011
Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.
A favor da pauta do painel · regras e burocracia · efeito pontualCâmara · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: PEPE VARGAS (PT-RS) · página oficial - PDS 309/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 310/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 314/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MILÊNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 311/2011
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Alegre do Parecis, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 308/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 318/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 319/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 320/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MONTENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 321/2011
Aprova o ato que outorga permissão STAR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 322/2011
Aprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 323/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRINCESA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 325/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE XANXERÊ - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 10/11/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.