Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 302 de 314- PDS 264/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO SÃO JOSÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 271/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO ITUÊTO (ACAI) DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 270/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 269/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 268/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVA DRACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 267/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 266/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 263/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO PEDREIRA DO INSTITUTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 258/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada a EMPREENDIMENTOS RADIOFÔNICOS SULMINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 259/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 265/2011
Aprova o ato que outorga permissão à DIAS & NOVATO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mato Verde, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 260/2011
Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 273/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA DA PALMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 272/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE SERRANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 06/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PRS 49/2011
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 107.332.500,00 (cento e sete milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América) junto ao Banco para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada ao…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 50/2011
Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até 100.000.000,00 (cem milhões de euros), com o Kreditanstalt fur Wiederaufbau (KfW) da República Federal da Alemanha, destinada a…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 48/2011
Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 47/2011
Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à Caixa Econômica Federal (CEF), para contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da…
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 05/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Comissão · página oficial - PRS 46/2011
Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 04/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Lídice da Mata (PSB-BA) · página oficial - PDS 235/2011
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 03/10/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.