Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 304 de 314- PDS 199/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 200/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARACAJAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 201/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCADORA DE OLÍMPIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 202/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MURIÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 203/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MAISA - ACCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 204/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDITORA MAGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 207/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALICE MARTINS PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 206/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 205/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍDER FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 208/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNDIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 209/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARBACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 211/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CASTELO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 212/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 210/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 213/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV CORCOVADO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 214/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 215/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 216/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ESMERALDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 220/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE VALEPARAIBANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 218/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MEGA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 22/09/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.