Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
6.261 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
19.256 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento61
- Em comissão5.264
- Pronto para pauta1.248
- Aprovado na casa2.137
- Virou norma6.261
- Tramita junto com outro projeto83
- Arquivado3.807
- Retirado pelo autor183
- Outra situação18
- Sem situação na fonte194
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 6.261
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 308 de 314- PDS 161/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO REPÓRTER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 155/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 162/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 163/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 165/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO XANXERÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 170/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à BRASÍLIA SUPER RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 169/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TARTARUGALZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 160/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO ROLADOR - ACOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolador, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 166/2011
Aprova o ato que outorga autorização à GRANDE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAMOS PELA NOSSA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 164/2011
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 172/2011
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCADORA SÃO JOSÉ para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 159/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE INDEPENDENTE DE PORTEIRINHA LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 171/2011
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 167/2011
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO UNIVERSAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 168/2011
Aprova o ato que outorga à UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES E COMUNIDADES DE CAUCAIA - UMECC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 173/2011
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE BENEFICENTE AMIGOS DA PEDREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catarina, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 174/2011
Aprova o ato que outorga concessão à CV - RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 177/2011
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO RIACHO FUNDO II - CANDANGO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho Fundo II, Distrito Federal.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 176/2011
Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial - PDS 175/2011
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelSenado · apresentado em 07/07/2011 · Virou norma · Entrou em pautaAutor: Câmara dos Deputados · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.