Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 135 de 1.998- PL 1138/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Tramita junto com outro projeto · Sem informação de pautaAutor: Pedro Uczai (PT-SC) · página oficial - PLP 55/2026
Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Poder Executivo · página oficial - PL 1140/2026
Proíbe o acesso ao ambiente de bloco cirúrgico portando telefones celulares, smartphones, tablets, smartwatches, e quaisquer outros dispositivos eletrônicos de comunicação, para reduzir o risco de infecção hospitalar.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Eduardo da Fonte (PP-PE) · página oficial - PDL 113/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Rádio Nossa Osasco Ltda., atualmente denominada Rádio Terra AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito nacional, no Município de Osasco, Estado…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 114/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 115/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Tabajara FM de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 116/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cidade de Fortaleza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 117/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Iguatemi Frequência Modulada Stéreo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 118/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à AMG Publicidade e Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 119/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ortigueira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ortigueira, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 120/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Social e Artística Amigos da Praia - ACAAP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matinhos, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 121/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Clube Ararense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 122/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM São Marcos Ltda., atualmente denominada Rádio Musical FM do Vale Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 123/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação Brasil Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 124/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Areia Dourada Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 125/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Executiva FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 126/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colombo, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 127/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 128/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Prelazia de Balsas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 129/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 12/03/2026 · Pronto para pauta · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.