Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 18 de 1.998- PL 5126/2026
Institui o Protocolo Nacional de Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento Tirzepatida no Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Apresentado, à espera de encaminhamento · Sem informação de pautaAutor: Capitão Augusto (PL-SP) · página oficial - PDL 964/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Iappe & Cia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 965/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Radiodifusão Comunitária União FM de Santa Bárbara de Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara de Goiás, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 966/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Colíder Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 967/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Olinda Cândida de Souza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 968/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Aldeia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mossâmedes, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 969/2026
Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Três Climas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Coreaú, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 970/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Amorinópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amorinópolis, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 971/2026
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cascavel, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 972/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Primavera de Criciúma Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 973/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Gazeta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 974/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Revanche FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 975/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Educadora de Crateús Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Crateús, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 976/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 977/2026
Aprova o ato que renova a outorga à Emissora A Voz de Catanduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catanduva, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 978/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Pantaneira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 979/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Claret para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 980/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à NSC Empresa Catarinense de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 981/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Distrito de Pindorama em Coruripe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coruripe, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 982/2026
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Praia do Francês-AL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 19/08/2026 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.