Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 204 de 1.998- PDL 963/2025
Aprova o ato que outorga permissão à H.L. da Silva & E.S.W. Ferreira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 964/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária São Sebastião de Ipu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipu, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 965/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Coloradense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 966/2025
Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 967/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 968/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Restauração e Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 969/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educar Sul Brasil para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pinhais, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 970/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sombrasil Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a Televisão Cachoeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 971/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Nova Dracena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dracena, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 972/2025
Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 973/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente Distrital para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 974/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tropical de Ponte Nova Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 975/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Centro de Borda da Mata para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 976/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ONG - Sociedade Viva Mosqueiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 977/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 978/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Aracaju Ltda., posteriormente transferida à Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 979/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Espírita Lar da Esperança para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 980/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural São Judas Tadeu para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Tocantinópolis, Estado de Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 981/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Cruzeiro do Sul para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 982/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Capivari de Baixo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.