Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 205 de 1.998- PDL 983/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 984/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Vera Cruz, Estado da Bahia.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 985/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Mangabeiras para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 986/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som Ltda., atualmente denominada Rádio 102 FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 987/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 988/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Itaúna Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 989/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Paraíso FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 990/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Manaus Ltda., atualmente denominada Sistema Dissica de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 991/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Nova Geração a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 992/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura e Radiodifusão de Carnaubal - Ceará para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carnaubal, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 993/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 994/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Trizidelense de Radiodifusão Lider FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 995/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 996/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ananás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ananás, Estado do Tocantins.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 997/2025
Aprova o ato que renova a outorga atribuída à Rádio Cultura de Apucarana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 998/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Paraíso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 999/2025
Aprova o ato que renova a outorga atribuída à Rádio Ibituruna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1000/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Uirapuru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Birigui, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1001/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Nova Cultura Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 1002/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Centro do Guilherme para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Centro do Guilherme, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 11/11/2025 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o texto vai a favor ou contra a pauta econômica do painel, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.