Projetos
Todos os projetos apresentados na Câmara e no Senado desde 2011, 92.756 ao todo, e não só os que viraram lei. Busque pelo número, como PL 1087/2025, ou por palavras da ementa, e veja em que etapa da tramitação cada um está.
39.943 projetos com os filtros escolhidos, de 92.756 na base. Limpar os filtros.
Projetos por etapa
39.943 no totalEm que ponto da tramitação cada projeto está, entre os que passam pelos outros filtros. Toque numa etapa para ver só os projetos dela.
- Apresentado, à espera de encaminhamento2.030
- Em comissão11.392
- Pronto para pauta2.103
- Aprovado na casa1.881
- Virou norma4.678
- Tramita junto com outro projeto7.490
- Arquivado8.564
- Retirado pelo autor1.026
- Devolvido ao autor701
- Outra situação78
O que cada etapa quer dizer
Apresentado: a casa ainda não encaminhou o projeto a uma comissão.
Em comissão: espera relator, parecer ou votação numa comissão.
Pronto para pauta: já tem parecer e espera ser votado.
Aprovado na casa: foi aprovado na casa onde tramita e segue para outra fase, como a outra casa, a sanção ou o veto.
Virou norma: virou lei ou outra norma jurídica.
Tramita junto com outro projeto: foi apensado a outro sobre o mesmo assunto e segue o destino dele. A Câmara usa esta etapa; a fonte do Senado não a traz.
Arquivado: a tramitação terminou sem virar norma, inclusive por fim de legislatura.
Retirado pelo autor e Devolvido ao autor: o autor pediu a retirada, ou a Mesa devolveu o projeto sem dar andamento.
Outra situação e Sem situação na fonte: a fonte oficial traz uma situação fora das anteriores ou não traz nenhuma.
Entrada em pauta
A pauta mostra se o projeto chegou a ser discutido ou votado. Muitos nunca saem da comissão. Toque numa linha para ver só esses projetos.
- Entrou em pauta
- 19.256
- Nunca entrou em pauta
- 33.557
- Sem informação de pauta
- 39.943
Em “sem informação de pauta” a fonte não permite saber: o histórico de tramitação do projeto não foi coletado e nada prova que ele entrou em pauta. Isso não quer dizer que nunca entrou.
Como o painel conta a pauta
As fontes não registram a inclusão em pauta como um passo da tramitação. O painel conta que o projeto entrou em pauta quando há um passo de discussão, votação, parecer lido na reunião ou pedido de vista numa comissão ou no Plenário. A aprovação de um requerimento de urgência não conta.
“Nunca entrou em pauta” vale só para quem tem o histórico de tramitação coletado e nenhum desses passos nele.
Na Câmara, o histórico foi coletado para os projetos que o painel classificou e para os que vêm sem situação na fonte. No Senado, sem o histórico, a pauta só aparece quando uma deliberação ou uma votação nominal a prova.
Projetos
Página 393 de 1.998- PDL 649/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 650/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda., atualmente denominada Rádio Comunicação Brasil Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 651/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Pequenos Industriais e Comerciantes do Município de Messias, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Messias, Estado de Alagoas.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 652/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 653/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Novo Progresso, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 654/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Arte e Cultura Comunitária de Natividade, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 655/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Crateús, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 656/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tempo FM Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 657/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Em comissão · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 658/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 659/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Inhumas, Estado de Goiás.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 660/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade São Luís Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 661/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José de Paiva Netto, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 662/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Alvorada Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 663/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Medianeira Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Buritis, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 664/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, no Município de Dionísio, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Virou norma · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 665/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Divinópolis Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 666/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 667/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura D'Oeste S.A, atualmente denominada de Rádio Cultura de Lavras Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial - PDL 668/2024
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de…
Sem classificação do painelCâmara · apresentado em 10/12/2024 · Aprovado na Câmara · Sem informação de pautaAutor: Comissão · página oficial
Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal, situação de cada projeto até 15/11/2026. Cada página mostra 20 projetos, do mais novo ao mais antigo.
A direção de cada projeto segue a rubrica publicada no método: diz se o que o texto faz conta para a direita (mais mercado) ou para a esquerda (mais Estado) na economia, sem atribuir intenção ao autor. Autor é quem consta como autor na fonte; a coautoria não entra no filtro, como na página de cada parlamentar. Partido é o último que o parlamentar tem no painel.